JÁ PENSOU EM UMA MULTA DE R$ 300 MIL POR TRAIÇÃO NO SEU CASAMENTO?

Já imaginou se, em caso de traição sexual ou virtual, a parte que traiu tivesse que pagar uma multa de R$ 300 mil para o cônjuge? Sim, é isso mesmo! Essa é uma cláusula de um pacto antenupcial que prevê uma penalidade financeira para a parte que trair. Mas será que essa multa possui validade? A resposta é sim! E cada vez mais casais estão aderindo a essa prática.

O que é um pacto antenupcial?

O pacto antenupcial é um instrumento legal feito pelos noivos antes do casamento, que visa regular o regime de bens do casal durante a união, além de outras questões importantes que podem ou não estar relacionadas ao patrimônio. Por exemplo, Mariana e Thiago querem casar em um regime diferente do legal, que é a comunhão parcial de bens. Para isso, precisam fazer um pacto antenupcial, escolhendo o regime que melhor se adequa à realidade deles, como a comunhão universal de bens, e regular outras questões, como a criação e educação dos filhos.

Essa ferramenta permite que os cônjuges personalizem seus acordos e protejam seus interesses de forma clara e legalmente válida, desde que não infrinjam a legislação vigente.

Como obter um pacto antenupcial?

Para elaborar um pacto antenupcial, é necessário:

• Fazer a escritura pública no cartório de notas.

• Registrar o pacto no cartório de registro de pessoas naturais onde ocorrerá o casamento.

• Registrar o pacto no cartório de registro de imóveis no domicílio do casal e onde possuem imóveis, para garantir efeitos perante terceiros.

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Cláusula de (In)Fidelidade no Pacto Antenupcial

Em janeiro de 2023, um casal de Belo Horizonte fez um pacto antenupcial com uma cláusula de multa de R$ 180 mil em caso de traição. Outro casal no Rio de Janeiro optou por uma multa de R$ 300 mil. A inclusão dessa cláusula mostra o quanto os casais podem personalizar seus acordos, protegendo não apenas seus bens, mas também suas expectativas e valores dentro da relação. Isso reforça o compromisso e a seriedade com que ambos encaram o casamento.

O Código Civil já prevê o dever de fidelidade entre cônjuges. A cláusula penal de multa em caso de infidelidade serve para reforçar esse dever, mostrando que as escolhas e acordos feitos antes do casamento refletem diretamente no futuro da relação.

Cláusulas comuns em pactos antenupciais

Além da multa por infidelidade, outras cláusulas que podem ser incluídas em um pacto antenupcial são:

• Privacidade de redes sociais

• Educação religiosa dos filhos

• Educação e criação dos filhos

• Cláusula antibaixaria e do silêncio

• Possibilidade de morarem em residências separadas

• Deveres domésticos e cuidados com pets

• Frequência e horários de saídas noturnas

• Técnicas de reprodução assistida heteróloga

• Curadoria em caso de incapacidade absoluta

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Precisa de advogado para fazer um pacto antenupcial?

Embora não seja obrigatório, é altamente recomendável contar com a assessoria de um advogado especialista em direito de família. Um advogado pode explicar os diferentes regimes de bens, suas regras, e quais cláusulas podem estar presentes no pacto, garantindo que seus interesses sejam protegidos.

E você, incluiria uma cláusula assim em seu pacto antenupcial?

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