GUARDA DOS FILHOS NO DIVÓRCIO: COMO FUNCIONA E QUAL É A MELHOR OPÇÃO PARA O FUTURO DAS CRIANÇAS?

Se você está passando por um divórcio e tem filhos menores, provavelmente uma das suas maiores preocupações é a guarda das crianças. Essa é uma questão extremamente delicada, já que envolve o futuro deles e como será a convivência com ambos os pais após a separação. Afinal, como garantir o melhor para os filhos diante de um momento tão desafiador?

Tipos de guarda: compartilhada ou unilateral?

Existem duas modalidades principais de guarda previstas na lei: guarda compartilhada e guarda unilateral. A escolha entre elas depende da dinâmica familiar e do que for melhor para a criança.

Guarda compartilhada

Na guarda compartilhada, ambos os pais dividem as responsabilidades e decisões sobre a vida dos filhos. Aqui, não se trata apenas de alternar dias de convivência, mas de garantir que ambos tenham um papel ativo nas decisões importantes, como escolha da escola, tratamentos de saúde, atividades extracurriculares, entre outros aspectos da vida da criança.

Esse modelo tem sido amplamente incentivado pelos tribunais brasileiros, pois busca equilibrar a presença de ambos os pais na vida dos filhos, oferecendo maior estabilidade emocional e garantindo que as crianças mantenham uma convivência contínua com ambos.

Guarda unilateral

Na guarda unilateral, por outro lado, apenas um dos pais assume a responsabilidade de tomar as decisões sobre a criação e educação dos filhos. O outro, geralmente, terá o direito de visitas regulares. Esse tipo de guarda é adotado quando uma das partes não está em condições de cuidar do menor ou quando o próprio interesse da criança recomenda essa solução.

Mesmo na guarda unilateral, o pai ou mãe que não detém a guarda continua com o direito de acompanhar o desenvolvimento e a rotina da criança, nos termos estabelecidos pela justiça.

Contribuição financeira e pensão alimentícia

Independentemente do regime de guarda escolhido, o genitor que não residir com o filho tem deverá contribuir financeiramente por meio da pensão alimentícia. Esse valor é fundamental para garantir que a criança tenha suas necessidades básicas atendidas, como alimentação, moradia, educação, saúde e lazer. O valor da pensão deve ser fixado de acordo com as necessidades da criança e a capacidade financeira de quem paga.

Na definição da guarda, uma coisa é certa: o que mais importa é garantir o bem-estar das crianças. A decisão sobre a guarda deve ser tomada de forma a assegurar que os menores tenham um ambiente saudável e equilibrado, preservando suas necessidades emocionais e seu vínculo com ambos os pais.

Nesse contexto, é importante resolver essas questões o quanto antes, evitando desgastes emocionais e garantindo que tudo seja regularizado conforme a lei. Isso oferece não apenas tranquilidade aos pais, mas principalmente estabilidade para os filhos.

Se você está enfrentando um divórcio e precisa resolver questões relacionadas à guarda dos filhos, conte com uma advogada especialista.

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