ACORDO DE BOCA E A (IN)EFICÁCIA NO SEU DIVÓRCIO
- Lhiara Menezes
- 9 de set. de 2024
- 2 min de leitura
Parece prático, não é? Um acordo de boca, sem formalidades, só entre você e seu ex, confiando no "papel" da confiança. Mas será que é seguro deixar algo tão importante nas mãos de um simples acordo verbal?
O que é um acordo de boca?
É o famoso “boca a boca” — um entendimento feito entre as partes, mas sem nenhuma formalização jurídica. Na prática, as pessoas confiam que a palavra do outro será suficiente para garantir o cumprimento do combinado. Só que a realidade pode ser bem diferente.
Infelizmente, o que muitas pessoas descobrem tarde demais é que esses acordos informais, feitos sem proteção legal, podem se transformar em grandes armadilhas. Quando as coisas não saem como o planejado — e muitas vezes não saem — você pode acabar sem ter como exigir que o combinado seja realmente cumprido.
Por exemplo, imagine um casal divorciado que combina verbalmente sobre a guarda do filho menor durante o Natal. O pai se prepara para passar o feriado com a criança, mas a mãe, sem avisar, viaja para outra cidade. O pai, mesmo prejudicado, nada pode fazer, pois não há nenhuma formalização desse acordo.
Outro caso frequente envolve a pensão alimentícia. Suponha que o pai, em vez de formalizar a pensão, prometa verbalmente que fará depósitos mensais para o filho. No começo, ele cumpre. Mas com o tempo, os pagamentos começam a atrasar ou param de vez. Sem um acordo formal, a mãe se vê sem meios legais para exigir o cumprimento desse compromisso. O resultado? Prejuízo financeiro e emocional para ambos.
O perigo do acordo de boca
O problema com esses acordos é que, na prática, eles não têm validade jurídica. Isso significa que, em caso de descumprimento, você não tem como recorrer à justiça para exigir o que foi prometido. A parte prejudicada pode não conseguir provar que o acordo sequer existiu, ficando sem reparação pelos danos sofridos.
É claro que existem formas de tentar comprovar acordos verbais, mas esses meios são burocráticos, trabalhosos e caros. O que poderia ser facilmente evitado com uma simples formalização legal.
Imagine só: você acertou tudo sobre a pensão, a guarda dos filhos, ou a partilha dos bens... e depois vê que nada do que foi prometido está sendo cumprido. E aí, como fica? O acordo de boca não tem força legal para te proteger.
Por isso, não deixe sua segurança ao acaso. Formalize qualquer entendimento de maneira apropriada, seguindo os requisitos legais. Dessa forma, você protege seus direitos e garante que o que foi acordado seja, de fato, cumprido.
Não arrisque! Acordos de boca podem parecer práticos, mas a falta de formalização legal pode transformar o que era uma solução simples em um problema muito maior. Formalize tudo e tenha a certeza de que você está protegido.